Política de Privacidade

A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BRASILIA DE SÃO PAULO, entidade mantenedora do Colégio Brasília de São Paulo, abaixo denominada informalmente como “nós” e suas variações, coleta e trata seus dados pessoais de acordo com este aviso de privacidade e em conformidade com o Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Este aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e nossas obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.

• ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BRASILIA DE SÃO PAULO
• Sigla: Colégio Brasília de São Paulo
  CNPJ 09.053.917/0001-29
  Endereço: Rua Angá 395, Bairro Vila Formosa, São Paulo – SP, CEP 03360-000

Ao utilizar nosso site e/ou fornecer seus dados pessoais no domínio https://colegiobrasilia.com.br, consideramos que você compreendeu os termos deste aviso.

Para facilitar sua compreensão, dividimos os temas que você deve compreender da seguinte forma:

• 1. Titular: o centro das nossas atenções
• 2. Termos que você precisa compreender
• 3. Fontes de dados pessoais
• 4. Quando tratamos seus dados pessoais e para quais finalidades
• 5. Conheça seus direitos
• 6. Com quem compartilhamos e/ou divulgamos seus dados pessoais
• 7. As medidas de segurança que adotamos
• 8. Transferências internacional de dados pessoais
• 9. Rastreadores de terceiros que utilizamos
• 10. O que ocorre se você não fornecer seus dados pessoais
• 11. Prazo de retenção dos seus dados pessoais
• 12. O que esperamos de você
• 13. Atualizações deste aviso de privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi criada para proteger você e todas as outras pessoas físicas, garantindo que segurança, transparência e informação sejam valores indissociáveis quando seus dados pessoais são utilizados por organizações públicas ou privadas. Para nós, que promovemos a educação, proteger as pessoas e seus dados pessoais vai muito além de uma obrigação legal, trata-se de respeitar a essência dos valores e da nossa missão.

Estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais, sempre que possível, esteja em suas mãos. Para isso, atuamos para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas quando você está em nossos ambientes físicos ou quando acessa nossos ambientes digitais.

O nosso programa de proteção de dados é coordenado pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, com identificação e contato abaixo indicados:

Para compreender melhor nossa política de privacidade, é importante conhecer os principais termos e siglas:

• Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que permitem rapidamente a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, RG e CPF), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP).
• Tratamento de dados pessoais: sempre que utilizamos essa expressão e suas variações, estamos nos referindo a toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, processamento, avaliação, acesso, armazenamento, entre outros).
• Finalidade: é o propósito para o qual utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo da coleta e do tratamento dos dados pessoais.
• LGPD: sigla da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – legislação que orienta e conduz todas as nossas ações enquanto tratamos seus dados pessoais.
• Bases legais: são as hipóteses em que o tratamento de dados pessoais é autorizado pela LGPD.
• Controlador(a): é a organização que decide de que forma serão tratados/utilizados os seus dados pessoais. O Colégio Brasília de São Paulo, na maioria das situações, age na posição de controladora dos seus dados pessoais.
• Operador(a): são as empresas que prestam serviços ao controlador e realizam o tratamento de dados pessoais em seu nome.

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Site do Colégio Brasília de São Paulo: O nosso site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto sites que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que possuímos junto a terceiros como Facebook, Instagram, e demais empresas que oferecem esse tipo de serviço.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e o Colégio Brasília de São Paulo, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como AgendaEdu e WhatsApp.
• Atendimentos: Comunicações realizadas com você através das nossas centrais de atendimento (telefone, e-mail ou canal próprio).
• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações que você realiza conosco através de anúncios, propagandas ou formulários online do Colégio Brasília de São Paulo.
• Registros offline: Registros preenchidos fisicamente durante matrícula, cursos, eventos e outras interações que você realiza conosco, bem como para prestar os serviços educacionais contratados.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, parceiros do Colégio Brasília de São Paulo, fontes públicas e dados recebidos do SESCOOP/ES, para a prestação de serviços educacionais.

Através do nosso site ou do relacionamento online conosco, iremos tratar seus dados pessoais nas seguintes situações:

Através do nosso relacionamento offline ou institucional, podemos tratar seus dados pessoais nas seguintes situações:

Além das finalidades acima especificadas, tratamos seus dados pessoais utilizando as seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento – quando você ou seu representante legal autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento; vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que você desejar;
• Cumprimento de obrigação legal – quando tratamos seus dados porque a Lei ou alguma regulamentação assim nos obriga;
• Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato e/ou estatuto – quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou você manifesta intenção em contratar nossos serviços ou se tornar cooperado.
• Legítimo interesse – quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento.

Gostaríamos de destacar que somente trataremos seus dados pessoais sensíveis quando estivermos obrigados por lei a fazê-lo ou mediante o seu consentimento livre, informado e inequívoco.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Você pode solicitar o atendimento de qualquer um dos seus direitos acessando o canal “Fale Conosco”, na opção aba “Privacidade e Proteção de Dados” no site do Colégio Brasília de São Paulo.

Confira quais são os direitos assegurados:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acessar os seus dados pessoais, caso exista tratamento;
• Corrigir os seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar (impossibilitar a sua identificação através dos dados), bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, se aplicável;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento previamente concedido para o tratamento de seus dados pessoais;
• Nos casos em que não tratarmos adequadamente suas solicitações, registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Caso você solicite algum dos direitos acima, antes de atendê-lo, realizarmos um procedimento para confirmar a sua identidade.

Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dos seus dados pessoais sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste aviso ou quando houver uma exigência legal. Utilizamos terceiros que prestam serviços indispensáveis para alcançarmos as finalidades relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais. Tais terceiros, que atuam na condição de operadores, apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.

Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:

• Com nossos fornecedores e parceiros: muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como plataformas educacionais, provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, segurança dos titulares e do nosso patrimônio (monitoramento), autenticação e validação de cadastros, assessorias/consultorias, provedores de serviços de e-mail marketing, plataformas de ensino EAD, dentre outras;
• Para fins de prestação de contas do serviço prestado;
• Com empresas privadas para permitir a realização de auditorias independentes em nossa instituição e atender as legislações vigentes sobre transparência;
• Com prestadores de serviços diversos para possibilitar a realização dos tratamentos dos dados pessoais para as finalidades especificadas neste aviso, bem como para a prestação dos serviços educacionais;
• Com as redes sociais para permitir a publicidade em relação às atividades educacionais do Colégio Brasília de São Paulo e dos eventos promovidos/apoiados por nós; e
• Com as autoridades e órgãos públicos para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais.

Para mais informações, não deixe de contatar nosso Encarregado de Dados identificado no início deste Aviso.

Levamos a sua privacidade a sério e trabalhamos para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições. Para tanto, adotamos as seguintes medidas:

• Os ambientes de coleta de dados pessoais são protegidos com antivírus e bloqueios de acesso;
• Os dados pessoais somente são acessados por pessoas autorizadas;
• Os acessos aos sistemas são controlados através de credenciais individuais, logins e senhas individualizadas para funcionários, professores, alunos e responsáveis;
• Os dispositivos utilizados para acessar os dados pessoais possuem medidas de controle;
• Os documentos que contêm dados pessoais são armazenados de acordo com as boas práticas de segurança da informação.
• A equipe recebe treinamento periódico a respeito da proteção de dados.

Nós não realizamos transferência internacional dos seus dados pessoais. No entanto, excepcionalmente, quando os dados pessoais forem transferidos em razão da utilização de operadores que contribuem e operacionalizam as atividades de tratamento, exigiremos contratualmente que esses parceiros adotem padrões adequados e aptos para garantir a segurança física e digital dos seus dados pessoais e da sua privacidade.

O nosso site utiliza o rastreador de terceiro “Google Analytics” para medir o tráfego e analisar o seu comportamento, para que possamos melhor atendê-lo.

O Google Analytics é um serviço de análise da internet fornecido pela Google, no qual são utilizados os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste site e preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.

Os dados pessoais tratados permitem que façamos a coleta de informações sobre como você utiliza nosso site e como podemos melhorar nosso ambiente digital para proporcionar a você uma experiência cada vez mais agradável. Por padrão, eles estarão desabilitados, se você desejar, devem ser ativados no painel de configurações de cookies.

Caso deseje impedir o uso desses rastreadores em seu navegador, sugerimos a inserção do add-on fornecido pelo próprio Google, ou utilize janelas anônimas.

Você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, como a coleta de dados pessoais é necessária para atingirmos as finalidades especificadas acima, não seremos capazes de atender, estabelecer ou finalizar a sua solicitação caso opte por não os fornecer.

Gostaríamos de destacar que os dados solicitados para cada atividade desenvolvida pelo Colégio Brasília de São Paulo são apenas os estritamente necessários para atingir a finalidade na prestação de serviços educacionais e prestar as informações dos serviços realizados e/ou para atender determinações legais que decorrem de legislações e regulamentos vigentes aos quais estamos submetidos.

Retemos seus dados pessoais somente até que a finalidade para a qual foram coletados seja atingida. Uma vez atingida a finalidade, os dados pessoais são eliminados, exceto se a retenção por maior período for necessária para atender a obrigações decorrentes de legislações ou a regulamentações às quais estamos submetidos.

Além disso, a qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (ver item “Conheça os seus direitos”), especialmente nos seguintes casos:

• Você decide revogar o consentimento concedido, quando for esse o caso;
• Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;
• Você considera que nós não cumprimos as disposições estabelecidas na LGPD.

Precisamos lhe informar, ainda, que quando você revogar o consentimento ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, algumas informações poderão ser mantidas em nossa base de dados se necessárias para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, atendimento de interesse legítimo da organização, detecção e prevenção de fraudes.

Este aviso poderá ser alterado para melhorar a relação de transparência que temos com você e aprimorar as medidas que implementamos para manter seus dados seguros e seus direitos atendidos.

Nosso objetivo sempre será proteger seus dados pessoais e manter uma relação de confiança com você!